1. Introdução
A sua privacidade é importante para a MedHub Residência. Esta Política de Privacidade descreve como JULIA SOLUCOES EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.491.913/0001-42 ("MedHub", "nós"), na qualidade de controladora, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Dados que Coletamos
- Cadastro e autenticação: nome, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada) e dados de perfil que você fornecer.
- Uso e desempenho: progresso em trilhas, respostas a questões e simulados, estatísticas de acertos, flashcards, sequências (streaks), XP, conquistas, cronograma e preferências de estudo.
- Interação com recursos de IA: perguntas, mensagens e comandos enviados a assistentes ou chatbots da Plataforma.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, logs de aplicação e cookies essenciais.
3. Como e Por que Usamos os Dados
- operar, manter e aprimorar a Plataforma;
- autenticar o acesso e manter a segurança da conta;
- personalizar trilhas, cronogramas e recomendações de estudo;
- gerar estatísticas de desempenho e acompanhamento de progresso;
- gerar e aprimorar conteúdo educacional com apoio de inteligência artificial;
- enviar comunicações operacionais e notificações relacionadas ao estudo;
- prevenir fraudes e abusos e garantir a segurança;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases Legais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais:
- execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V);
- consentimento do titular, quando aplicável (art. 7º, I);
- legítimo interesse, para fins de segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço (art. 7º, IX);
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
5. Inteligência Artificial e Provedores de Tecnologia
Para oferecer recursos de geração de conteúdo e assistentes, utilizamos provedores de inteligência artificial de terceiros (por exemplo, a OpenAI). Quando você interage com esses recursos, o conteúdo necessário ao processamento pode ser enviado a esses provedores. Buscamos minimizar o envio de dados pessoais e não utilizamos esses recursos para tomar decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre você. Esse processamento pode envolver transferência internacional de dados (ver seção 11).
6. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, não alugamos e não comercializamos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:
- provedores de infraestrutura e tecnologia (hospedagem, armazenamento, envio de e-mail e inteligência artificial), estritamente para operar o Serviço;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.
7. Cookies e Sessões
Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação de sessão, proteção contra CSRF e armazenamento de preferências (como o tema claro/escuro). Não utilizamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros.
8. Armazenamento, Segurança e Retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: tráfego cifrado por HTTPS/TLS, senhas armazenadas com algoritmo de hashing (bcrypt), controle de acesso baseado em papéis, cabeçalhos de segurança e política de conteúdo (CSP), proteção contra CSRF e validação de entradas.
Retemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
9. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- solicitar a portabilidade dos dados;
- obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados;
- revogar o consentimento, quando este for a base do tratamento.
Para exercer esses direitos, contate-nos pelo e-mail afonsodossantosjulia@gmail.com.
10. Encarregado e Contato
Para assuntos relacionados a dados pessoais e a esta Política, entre em contato pelo e-mail afonsodossantosjulia@gmail.com.
Controladora: JULIA SOLUCOES EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA — CNPJ 61.491.913/0001-42.
11. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos provedores de tecnologia podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas adequadas para assegurar que seus dados recebam proteção compatível com a exigida pela LGPD.
12. Incidentes de Segurança
Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, na forma e nos prazos previstos na legislação.
13. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. A data da última atualização consta no topo desta página.