Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

A Plataforma é disponibilizada por JULIA SOLUCOES EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.491.913/0001-42 ("MedHub", "nós"). Ao criar uma conta, entrar ou utilizar a Plataforma, você ("usuário", "você") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A MedHub Residência é uma plataforma educacional voltada à preparação para provas de residência médica, oferecendo trilhas de estudo, questões comentadas, simulados, flashcards, cronogramas personalizados, revisão espaçada, recursos de gamificação e materiais de estudo — parte dos quais é gerada com apoio de inteligência artificial e submetida a curadoria humana.

O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e de apoio ao estudo, não constituindo aconselhamento médico, diagnóstico, recomendação clínica ou orientação para conduta com pacientes.

3. Cadastro, Conta e Segurança

• O uso da Plataforma é destinado a pessoas maiores de 18 anos.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e a mantê-las assim.
• O acesso pode ocorrer por senha ou por link de acesso único (magic link). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• A conta é pessoal e intransferível. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

4. Uso Permitido e Condutas Vedadas

É concedido ao usuário o direito de utilizar a Plataforma de forma pessoal e não comercial, para fins de estudo. É vedado, entre outras condutas:

• compartilhar credenciais ou permitir o acesso de terceiros à sua conta;
• copiar, reproduzir, redistribuir, revender, publicar ou disponibilizar publicamente o conteúdo da Plataforma;
• utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo ou sobrecarregar a infraestrutura;
• tentar obter acesso não autorizado, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança do Serviço;
• utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

Parte dos materiais é produzida com auxílio de modelos de inteligência artificial e submetida a curadoria humana antes da publicação. Ainda assim, o conteúdo pode conter imprecisões, estar desatualizado ou não refletir as diretrizes mais recentes.

O usuário deve sempre confirmar as informações em fontes oficiais e na bibliografia de referência, exercendo seu próprio julgamento. A MedHub não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo da Plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas, software, layout, banco de questões e materiais da Plataforma são de titularidade da MedHub ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável. Concedemos ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Serviço conforme estes Termos. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.

7. Assinaturas e Pagamentos

Caso o acesso a determinados recursos dependa de plano pago ou assinatura, as condições, valores, periodicidade e formas de pagamento serão informados de forma clara no momento da contratação. Eventuais regras de renovação, reembolso e cancelamento seguirão o disposto na contratação e na legislação aplicável.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

9. Disponibilidade, Suporte e Manutenção

Empenhamo-nos em manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interrupções temporárias. O suporte e o atendimento a dúvidas são prestados pelo e-mail afonsodossantosjulia@gmail.com.

10. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, a MedHub não se responsabiliza por falhas de terceiros, indisponibilidade temporária, perda de dados decorrente de força maior, nem por resultados obtidos pelo usuário em provas ou concursos, que dependem de fatores fora do nosso controle.

11. Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos ou apresentem indícios razoáveis de fraude ou risco à segurança. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando-o pelos canais de contato.

12. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações implica concordância com a versão atualizada.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor.

14. Contato

Para suporte, dúvidas ou comunicações relacionadas a estes Termos, fale conosco pelo e-mail afonsodossantosjulia@gmail.com.

Fornecedor: JULIA SOLUCOES EM INTELIGENCIA ARTIFICIAL LTDA — CNPJ 61.491.913/0001-42.